POLÍTICA DE ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

A LOJA LIZARA está comprometida em oferecer uma experiência de compra excepcional aos nossos clientes, seguindo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Nossa política de entrega, trocas e devoluções está detalhada abaixo para sua referência.

Em caso de dúvidas ou necessidade de assistência, entre em contato conosco de ség. à sex. 09:00h às 18:00h, pelos seguintes Canais de Atendimento:

Telefone: +55 11 99182-2803

E-mail: suporte@lojalizara.com

1. ENTREGA

1.1. Prazo de Entrega: O prazo de entrega dos produtos é informado durante o processo de compra e é calculado em dias úteis. As entregas são realizadas pelos Correios, de segunda-feira a sexta-feira, podendo excepcionalmente ocorrer aos finais de semana, de acordo com a empresa prestadora de serviços.

1.2. Responsabilidade do Cliente: A conferência das dimensões do produto é de responsabilidade do cliente, que deve garantir que elas estejam de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local de entrega. Não realizamos montagem, desmontagem, transporte pela escada, portas e janelas, ou içamento das mercadorias.

1.3. Recebimento da Mercadoria: É essencial que, no endereço de entrega, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se ocorrerem três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará à empresa.

1.4. Alterações após a Finalização: Após a conclusão do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.

1.5. Compras Internacionais: Para compras internacionais, o cliente é considerado o importador do produto e único responsável pela transação. A MOCASSIMBRASIL atua apenas como intermediária na interação com os parceiros no exterior. Possíveis atrasos na entrega causados pela receita federal ou outros órgãos não são de responsabilidade da LOJA LIZARA.

2. ARREPENDIMENTO DA COMPRA

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos após receber o produto. Após esse período, não é possível cancelar a compra por arrependimento.

Para exercer o direito de arrependimento, siga estas etapas:

2.1. Solicitação de Cancelamento: Se desejar cancelar sua compra, entre em contato conosco através de um dos Canais de Comunicação especificados no início desta política, informando a razão do cancelamento.

2.2. Instruções de Devolução: Um de nossos atendentes entrará em contato com você pelo número de telefone fornecido no cadastro da compra. Preferimos o contato via WhatsApp, mas se preferir e-mail, por favor, informe-nos. As instruções de devolução serão fornecidas através do canal de atendimento escolhido.

2.3. Condições de Devolução: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, via Correio, na opção PAC, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), bem como manuais e acessórios originais, em até 5 (cinco) dias úteis após recebermos as informações de envio.

2.4. Reembolso do Frete: Após a postagem do produto, o cliente deve enviar a nota fiscal comprovando o valor do frete. O reembolso do frete será processado em até 3 (três) dias úteis após a comprovação do desembolso.

2.5. Formas de Restituição: As condições de restituição variam de acordo com a forma de pagamento escolhida:

• Se o pagamento foi realizado via cartão de crédito ou débito, notificaremos o cancelamento à operadora em até 3 dias úteis. O estorno será feito de acordo com a política da bandeira do cartão, podendo levar até 90 dias.

• Se o pagamento foi efetuado via boleto ou pix, o estorno ocorrerá em até 15 dias úteis, na conta bancária do titular da compra.

2.6. Condição do Produto: Se o produto apresentar sinais de uso ou não estiver em conformidade com as orientações e prazos da empresa, a LOJA LIZARA não realizará o estorno do valor do produto.

2.7. Opções de Envio: O produto deve ser enviado pelos Correios na opção PAC, conforme especificado no item 2.3. Se o cliente optar por outra forma de envio (por exemplo, Sedex 10), a empresa não se responsabilizará pelos custos de transporte acima da opção orientada.

Lembre-se de que o direito de arrependimento poderá ser negado em casos de abuso ou má-fé por parte do consumidor, como uso do produto antes da devolução ou atrasos significativos na resposta às solicitações da empresa.

3. PRODUTO COM DEFEITO (VÍCIO)

De acordo com o artigo 18 e seguintes do CDC, o consumidor pode exigir o conserto de produtos que apresentem vícios ou defeitos. Se o vício não for solucionado em até trinta dias, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor ou o abatimento proporcional do preço.

O prazo para reclamar vícios aparentes ou de fácil constatação é de até trinta dias para produtos não duráveis e noventa dias para produtos duráveis. Para vícios ocultos, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito se torna evidente.

3.1. Passo a Passo para Troca ou Devolução de Produto com Defeito:

Se o seu produto apresentar defeito em até 90 dias após o recebimento, entre em contato conosco através de um dos nossos Canais de Comunicação informando o ocorrido.

Um de nossos atendentes responderá à sua solicitação através do número de telefone fornecido no cadastro da compra. Preferimos o contato via WhatsApp, mas se preferir e-mail, por favor, informe-nos.

As instruções de troca e/ou devolução serão fornecidas pelo canal de atendimento escolhido, incluindo a necessidade de devolver o produto na embalagem original, via Correio, na opção PAC, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), bem como manuais e acessórios originais, em até 5 (cinco) dias úteis após recebermos as informações de envio.

Após o recebimento do produto em nosso estoque, iniciaremos o processo de estorno do valor (em caso de devolução) ou emitiremos um voucher no valor do produto (em caso de troca).

As condições de restituição variam de acordo com a forma de pagamento escolhida:

• Se o pagamento foi realizado via cartão de crédito ou débito, notificaremos o cancelamento à operadora em até 3 dias úteis. O estorno será feito de acordo com a política da bandeira do cartão, podendo levar até 90 dias.

• Se o pagamento foi efetuado via boleto ou pix, o estorno ocorrerá em até 3 dias úteis, na conta bancária do titular da compra.

Caso o envio do produto demore mais de 5 (cinco) dias úteis após o fornecimento do endereço de envio, devido à inação do consumidor, a LOJA LIZARA não realizará a troca ou estorno do valor do produto.

O produto deve ser enviado pelos Correios na opção PAC, conforme especificado no item 3.1. Se o consumidor optar por outra forma de envio (por exemplo, Sedex), a empresa não se responsabilizará pelos custos de transporte acima da opção orientada.

O direito de troca ou devolução pode ser negado em casos de abuso ou má-fé por parte do consumidor, como o uso do produto após a identificação do defeito ou demora excessiva na resposta às solicitações da empresa.

4. AVARIAS E DIVERGÊNCIAS DE TRANSPORTE

Ao receber a entrega e na presença do transportador, examine cuidadosamente a embalagem. Certifique-se de que não esteja violada, rasgada ou molhada. O produto não deve apresentar avarias aparentes, como amassados, riscos ou arranhões.

Confira as especificações do produto, a quantidade e verifique se ele corresponde ao pedido e à descrição da nota fiscal. Caso haja qualquer divergência, NÃO ACEITE O PRODUTO NO ATO DA ENTREGA, NÃO ASSINE A NOTA FISCAL e assegure-se de que a razão para a recusa seja registrada no verso da nota.

Após a recusa da entrega, entre em contato conosco e trataremos do seu caso de imediato.

5. CONDIÇÕES E TIPOS DE ESTORNO

5.1. Boleto Bancário: Se a compra foi efetuada por boleto bancário, ao solicitar o cancelamento ou troca, você deverá fornecer os seguintes dados:

• Nome completo
• Número do CPF
• Nome do banco
• Número da conta bancária
• Número da agência ou chave pix (se aplicável)

Aguarde até 3 dias úteis após a chegada do produto ao nosso estoque para receber o reembolso em sua conta corrente. Caso o titular da compra não possua conta corrente, será necessário enviar uma carta de próprio punho, assinada, com a identificação do RG e CPF, autorizando a restituição em conta de terceiros.

Certifique-se de fornecer com precisão seus dados bancários, incluindo o dígito da conta, para evitar atrasos no processo de reembolso.

5.2. Cartão de Crédito: Notificaremos a operadora do cartão sobre o cancelamento da compra em até 3 dias úteis após o produto ser recebido em nosso estoque. O estorno das parcelas pagas será lançado nas próximas faturas, de acordo com a política da administradora do cartão. O prazo para estorno no cartão pode se estender até 90 dias. Caso tenha dúvidas sobre a política da sua bandeira de cartão, entre em contato diretamente com a instituição financeira.

Em caso de alterações nos prazos ou problemas durante o processo de estorno, você será informado devidamente. Tenha em mente que, devido à dependência de outras instituições, podem ocorrer imprevistos, mas estamos acompanhando o processo de perto.

6. PERGUNTAS FREQUENTES

6.1. Mercadoria Indicada como Entregue pelo Correio, mas Não Recebida: Se o site dos Correios informar que a mercadoria foi entregue, mas você não a recebeu, verifique se alguém que você conhece a recebeu por engano. Se não, entre em contato diretamente com os Correios para questionar quem assinou o termo de recebimento. Se o Correio não fornecer a informação, faça um Boletim de Ocorrência online na delegacia da sua cidade e nos envie para que possamos tomar as medidas necessárias.

6.2. Logística Reversa: Verifique a possibilidade de logística reversa (a empresa fornece o código de postagem).

6.3. Arrependimento Antes do Recebimento: Verifique a possibilidade de arrependimento antes do recebimento do produto - há possibilidade de impedir a entrega?

7. DOS PRODUTOS ANUNCIADOS

7.1. A LOJA LIZARA e Compras é uma empresa de intermediação de negócios com parceiros na China. O cliente está ciente de que está adquirindo produtos dos parceiros da empresa.

7.2. O cliente compreende que as informações presentes na embalagem, manuais ou rótulos dos produtos podem estar em outro idioma, sendo de sua responsabilidade garantir a compreensão adequada do funcionamento ou uso de produtos importados.

7.3. Nas compras realizadas na LOJA LIZARA, o cliente declara e concorda que:

(i) Será o importador do produto no Brasil. (ii) O produto é destinado para uso pessoal, sem finalidade de revenda ou distribuição. (iii) É responsável por cumprir todas as condições aplicáveis ao produto importado. (iv) Assumirá a responsabilidade por quaisquer inconformidades identificadas no produto importado. (v) Importará o produto de acordo com as leis e regulamentos brasileiros, seguindo as políticas da LOJA LIZARA. (vi) Arcará com todos os custos relacionados à importação e eventuais custos extraordinários decorrentes da fiscalização de órgãos públicos brasileiros durante o processo de nacionalização dos produtos. (vii) Realizará todas as consultas necessárias para garantir a legalidade do produto importado. (viii) Providenciará todas as autorizações, informações e documentos necessários, conforme exigido por órgãos reguladores no Brasil. (ix) Está ciente de que os prazos de entrega podem ser afetados devido ao processo de importação e regularização do produto no território nacional, conforme detalhado anteriormente.

O cliente também declara que seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) está válido e apto para operações cambiais reguladas pela legislação vigente, incluindo a Circular 3.691/2013 do Banco Central do Brasil.